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Encontramos 68 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES AÉREAS

	Fonte: AERONÁUTICA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2011
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ESTATUTO DA CIDADE

	Fonte: IMPRENSA NACIONAL Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2001
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ESTATUTO DA METRÓPOLE

	Fonte: IMPRENSA NACIONAL Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2015
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A FORTALEZA PROVINCIAL - RURAL E URBANA

	Fonte: EDUARDO CAMPOS Categoria: ESTUDOS E PESQUISAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1988
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SÍNTESE DO VII FÓRUM ADOLFO HERBSTER

	Fonte: CONSÓRCIO ESPAÇO PLANO / URBI Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2014
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CÓDIGO URBANO DE FORTALEZA DE 1932

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1932
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CÓDIGO URBANO DE FORTALEZA DE 1950

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1950
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CÓDIGO URBANO DE FORTALEZA DE 1962

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1962
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LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA DE 1975

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1975
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CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DE 1981

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1981
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA DE 1996

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1996
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LEI 8603 / 2001 ALTERA A LEI 7987 / 1996

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2001
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ALTERAÇÃO DE 2013 DA CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO SISTEMA VIÁRIO DA LUOS DE FORTALEZA DE 1996

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2013
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA 7987 / 1996

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: CARTOGRAFIA Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1997
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA 7987 / 1996

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: CARTOGRAFIA Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1997
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA 7987 / 1996

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: CARTOGRAFIA Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1997
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA 7987 / 1996

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: CARTOGRAFIA Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1997
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA 7987 / 1996

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: CARTOGRAFIA Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1997
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA 7987 / 1996

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: CARTOGRAFIA Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1991
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PLANO ESPECÍFICO DE ZONA DE PROTEÇÃO - AEROPORTO PINTO MARTINS

	Fonte: AERONÁUTICA Categoria: CARTOGRAFIA Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2008
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PLANO ESPECÍFICO DE ZONA DE PROTEÇÃO - AEROPORTO PINTO MARTINS

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: CARTOGRAFIA Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2011
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PLANO ESPECÍFICO DE ZONA DE PROTEÇÃO - AEROPORTO PINTO MARTINS

	Fonte: AERONÁUTICA Categoria: CARTOGRAFIA Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2006
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PLANO ESPECÍFICO DE ZONA DE PROTEÇÃO - AEROPORTO PINTO MARTINS

	Fonte: AERONÁUTICA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2006
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PLANO ESPECÍFICO DE ZONA DE PROTEÇÃO - AEROPORTO PINTO MARTINS

	Fonte: AERONÁUTICA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1997
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PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE 2014

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2014
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PROJETO DE ALTERAÇÃO DE 2013 DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA DE 1979

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2013
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PROJETO DE ALTERAÇÃO DE 2014 DA LEI DE OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DE 2009

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2014
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PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2015
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LEIS QUE FORAM APROVADAS EM 09 DE ABRIL DE 2015 NA CIDADE DE FORTALEZA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 236 DE 11 DE AGOSTO DE 2017, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2017
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SÍNTESE DIAGNÓSTICA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: PLANOS DIRETORES Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2004
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LEI 10.333 DE 1º DE ABRIL DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2015
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FORTALEZA: OPORTUNIDADES E DESEAFIOS PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: [201-]
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PLANO DE TRABALHO - ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: PLANOS SETORIAIS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: [201-]
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ROTEIRO PARA UTILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM VIGOR

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2015
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MODELOS DE ESPACIALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2014
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LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM VIGOR

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: [19--]
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COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM VIGOR

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: [20--]
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ÁREA ESPECIAL AEROPORTUÁRIA - AEA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: CARTOGRAFIA Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1997
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CONDICIONANTES DO USO E OCUPAÇÃO

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: CARTOGRAFIA Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1997
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LEI Nº 7987 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 - CONSOLIDADA 2006

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1996
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MICROZONEAMENTO

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: CARTOGRAFIA Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1997
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PLANTA OFICIAL

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: CARTOGRAFIA Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1997
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PLANO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS)

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: PLANOS SETORIAIS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: [20--]
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LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: [201-]
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PARECER NORMATIVO - CNDU

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 1998
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PARACER NORMATIVO Nº 02 - CNDU

	Fonte: SEINF / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2002
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PARECER NORMATIVO Nº 03 - CNDU

	Fonte: SEINF / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2003
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PARECER NORMATIVO Nº 04 - CNDU

	Fonte: SEINF / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2006
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PARECER NORMATIVO Nº 05 - CNDU

	Fonte: SEINF / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2008
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